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VINDO

Assista ao vídeo e veja a SARA apresentar a Carlos Pinto Advocacia Estratégica:

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CONHEÇA AS NOSSAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Compliance Folha de Salários

Consiste na realização de Análise de Conformidade, através dos documentos fiscais e obrigações acessórias da Empresa nos últimos 05 (cinco) anos, com objetivo de apurar eventuais riscos da operação e corrigi-los. A implementação eficaz do Compliance na Folha de Salários ajuda a evitar riscos legais, financeiros e reputacionais para a empresa.

Tanto na esfera Administrativa (auto de infração, etc.) como na judicial (execução fiscal, etc.), nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal, desde que caibam instrumentos de negociação (Transação Tributária), defesas judiciais e/ou administrativas e procedimentos que visem discutir a cobrança do indébito fiscal, buscando sempre a redução do passivo, seja pela extinção ou redução dos valores cobrados. Caso seja necessária a judicialização ou apresentação de defesa em processo administrativo, perante a Receita Federal ou Procuradoria Federal, será devido um valor antecipado do equivalente a 20 salários mínimos, dedutíveis dos honorários finais contratados.

Estão incluídos neste contrato os serviços de Planejamento Tributário/Societário, desde que devidamente autorizados e alinhados com o contratante, visando minimizar o impacto dos riscos empresariais sobre o patrimônio do sócios, como, também, reduzir o custo tributário da operação, otimizando as relações e operações a fim de proporcionar economia tributária, seja, restituindo/compensando valores pagos a maior, reduzindo os valores pagos mensalmente, ou até mesmo elidindo a obrigação de pagamento de determinado tributo, sendo devido sempre honorários sobre o proveito econômico obtido.

Consiste na realização de Auditoria, com análise dos documentos fiscais e obrigações acessórias da Empresa nos últimos 05 (cinco) anos, com objetivo de apurar eventuais Créditos Tributários de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI e ICMS a serem recuperados. Além disso, cruzamos as informações declaradas e não declaradas ao Fisco, para identificação de riscos e oportunidades, deixando a Empresa em Compliance com a Legislação Tributária e regras contábeis.

Assessoramento jurídico voltado para prevenção de pagamentos indevidos de multas, tributos e juros originados de autuações de órgãos fiscalizadores nacionais, estaduais e municipais, com o objetivo de anular ou minimizar medidas impostas ao contribuinte, através de defesas em processos administrativos e execuções fiscais. Além da autuação para obtenção de medidas urgentes.

Atuação judicial, objetivando a redução da carga tributária, através do estudo de teses específicas para a realidade de cada negócio.

A judicialização de processos que visem a revisão da base de cálculo ou até mesmo a legalidade da incidência ou não do referido tributo, visando sempre a redução ou extinção da situação que implique em aumento do ônus tributário, sempre pela via de Mandado de Segurança ou ação declaratória, com pedidos de liminar ou não, onde os honorários nestes casos, serão devidos no percentual contratado, quando da liquidação da sentença transitada em julgada, independente da efetiva utilização do crédito, abatendo o valor de 6 salários mínimos vigentes, pagos antecipadamente para fins de manutenção da ação judicial enquanto da sua tramitação.

Fazem parte deste contrato os Serviços de Consultoria desde que diretamente e expressamente relacionados aos serviços prestados, em execução ou já concluídos, não fazendo parte do escopo do contrato consultas cotidianas e distintas aos serviços prestados. Consultas distintas aos serviços executados ou execução, precisarão ser contratados a parte, ficando desde já combinado a aplicação do Estatuto da OAB/RJ para fins de precificação dos valores. Caso haja previsão de consultoria preventiva no objeto do contrato, o contratante fará jus aos serviços sem cobrança extra, por estarem incluídos no preço.

LPGD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Serviço de consultoria que oferece suporte especializado para garantir sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), agindo sempre de maneira preventiva para evitar as penalidades associadas ao descumprimento da lei. Com um suporte contínuo e individualizado, a equipe da CPADV faz avaliações de riscos, desenvolve políticas setoriais para auxiliar nas medidas de segurança necessárias, além de treinamentos com as equipes.

CP Data Club

Mentoria guiada por nossos Xperts, especialistas de destaque no estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que irá te ajudar a entender melhor esse universo da proteção de dados, além de poder ampliar sua rede, criar parcerias valiosas e descobrir oportunidades de colaboração exclusivas. Essa iniciativa é essencial para quem busca se posicionar como referência no mercado, obtendo o reconhecimento do público como uma empresa confiável.

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um projeto que necessita de cuidados contínuos e manter a cultura de privacidade e proteção de dados no dia a dia empresarial pode ser desafiador. Por isso a CPADV também oferece o serviço de reavaliação e/ou manutenção periódica dos processos implementados em empresas que já finalizaram o projeto de adequação à LGPD. Com realização de reuniões periódicas para avaliar como está a continuidade dos procedimentos e atividades relacionadas ao plano de continuidade de governança de proteção de dados e compliance dentro da empresa.

Fazemos uma análise de viabilidade gratuita para verificar a disponibilidade do nome que você tem interesse em registrar.

Com a análise positiva, ingressamos com o pedido de registro no INPI e começamos a analisar a marca.

Nossa equipe especializada em contratos dedica-se à elaboração e revisão de contratos empresariais, assegurando segurança jurídica em todas as transações. Com expertise e atenção aos detalhes, garantimos que seus acordos estejam em conformidade com a legislação vigente, minimizando riscos e protegendo os interesses da sua empresa.

Nossos especialistas em direito societário auxiliam na organização da estrutura de governança, essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa. Oferecemos assessoria estratégica para empresas, garante soluções vantajosas para a prevenção de conflitos entre sócios.

Estamos firmemente comprometidos com a responsabilidade social e a adoção de práticas sustentáveis em todas as nossas operações. Acreditamos que nosso sucesso deve estar alinhado com o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente. Temos o selo de zero carbono pela Save the Green, é uma certificação que atesta que a CPADV realiza a neutralização de Carbono, conforme os critérios do GHG Protocol. O GHG Protocol é uma ferramenta que lista algumas diretrizes e regras para contabilizar a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) e cria políticas de neutralidade.

1. Consultoria em Compliance ESG

Nosso escritório oferece consultoria especializada em ESG, ajudando sua empresa a navegar pelas complexas regulamentações ambientais, sociais e de governança. Garantimos que suas operações estejam em conformidade com os padrões globais, minimizando riscos e fortalecendo sua reputação.

Garantimos que todas as suas transações estejam alinhadas com os melhores padrões de responsabilidade corporativa. Identificamos riscos e oportunidades que podem impactar seu negócio, protegendo seus investimentos e promovendo práticas sustentáveis.

Capacitamos sua equipe para entender e implementar práticas ESG por meio de programas de treinamento personalizados. Nossos workshops e seminários cobrem uma ampla gama de tópicos, desde conformidade regulatória até estratégias de sustentabilidade corporativa.

Nossa equipe de advogados especializados em ESG está preparada para representar sua empresa em litígios e resolução de conflitos. Defendemos seus interesses em disputas relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

Ajudamos sua empresa a preparar relatórios ESG transparentes e eficazes, comunicando suas iniciativas de sustentabilidade a investidores, clientes e outras partes interessadas. Nossa abordagem estratégica garante que suas realizações em ESG sejam reconhecidas e valorizadas.

NOSSOS

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pela proatividade.

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QUEM É

CARLOS PINTO?

Carlos Pinto é empresário, Advogado Tributarista especializado em inteligência de negócios, idealizador da Carlos Pinto Advocacia Estratégica.

Diretor de Negócios do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Executivo do Empresômetro, Criador da CAPN Inteligência em Negócios e Tributação, Professor MBA Live University, Founder de diversas Startups, sócio em outras empresas e mentor da Inovativa Brasil.

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